Portaria nº 0808693/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0000835/2014

ID	41657	Portaria	0808693/2022

Data de cadastro	28/11/2022	Data de Publicação	29/11/2022

Nº do Processo	19436/2022	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	25.860******

Município(s) do empreendimento	Varginha

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	30/10/2028

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	7,5 m	Nível dinâmico	15,5 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Consumo industrial
Umidificação das vias internas/externas (caminhão pipa)

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°33'08,79"	45°22'06,27"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	25.860******