Portaria nº 1608685/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
41649
Portaria
1608685/2022
Data de cadastro
28/11/2022
Data de Publicação
03/12/2022
Nº do Processo
21434/2017
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
Antônio******
CPF/CNPJ
056.60******
Município(s) do empreendimento
Juvenília
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (Dez) anos
Bacia Estadual
Rio Cochá
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF9: Rio Pandeiros
Curso D'água
Rio Cochá
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)52,652,652,652,652,652,652,652,652,652,652,652,6
Horas/dia08:0608:0608:0608:0608:0608:0608:0608:0608:0608:0608:0608:06
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)47548,29642946,84847548,29646014,4847548,29646014,4847548,29647548,29646014,4847548,29646014,4847548,296
Finalidades
Irrigação 23,0 ha método aspersão convencional
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
14°16'29,47" 44°10'58,53"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Antônio****** 056.60******