Portaria nº 2108683/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	41647	Portaria	2108683/2022

Data de cadastro	28/11/2022	Data de Publicação	06/12/2022

Nº do Processo	27393/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Pedro******	CPF/CNPJ	239.15******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Sertãozinho

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	12,48	12,48	12,48	12,48	12,48	12,48	12,48	12,48	12,48	12,48	12,48	12,48
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	33426,432	30191,616	33426,432	32348,16	33426,432	32348,16	33426,432	33426,432	32348,16	33426,432	32348,16	33426,432

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação 50 ha através dos métodos gotejamento e aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°30'27,59"	46°30'16,98"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Pedro******	239.15******