Portaria nº 1608680/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	41644	Portaria	1608680/2022

Data de cadastro	28/11/2022	Data de Publicação	30/11/2022

Nº do Processo	11903/2017	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	822.47******

Município(s) do empreendimento	Lassance

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Rio Das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio das Velhas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	214,0	214,0	214,0	214,0	214,0	214,0	214,0	214,0	214,0	214,0	214,0	214,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	10	15	20	25	30	30	30	30	30	25	20	15
Volume (m³)	161784,0	242676,0	323568,0	404460,0	485352,0	485352,0	485352,0	485352,0	485352,0	404460,0	323568,0	242676,0

Finalidades

Irrigação 200,0 ha método aspersão e pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°48'56,30"	44°34'57,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	822.47******