Renovação da Portaria de Outorga

ID 41643 Portaria 1808679/2022

Data de cadastro 28/11/2022 Data de Publicação 30/11/2022

Nº do Processo 54458/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento Espírito Santo do Dourado

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1,13 m Nível dinâmico 43,91 m