Portaria nº 1608678/2022

Renovação da Portaria de Outorga
0002561/2013
ID
41642
Portaria
1608678/2022
Data de cadastro
28/11/2022
Data de Publicação
30/11/2022
Nº do Processo
09370/2018
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
Pecuária******
CPF/CNPJ
10.437******
Município(s) do empreendimento
Várzea da Palma
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (Dez) anos
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
25,00 m
Nível dinâmico
27,50 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)5,55,55,55,55,55,55,55,55,55,55,55,5
Horas/dia09:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°17'55" 44°44'54"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Pecuária****** 10.437******