Renovação da Portaria de Outorga

ID 41636 Portaria 1508672/2022

Data de cadastro 25/11/2022 Data de Publicação 26/11/2022

Nº do Processo 58428/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Adair****** CPF/CNPJ 037.72******

Município(s) do empreendimento Itabira

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Santo Antônio Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO3: Rio Santo Antônio Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,3 m Nível dinâmico 31,1 m