Renovação da Portaria de Outorga

ID 41630 Portaria 2108666/2022

Data de cadastro 25/11/2022 Data de Publicação 29/11/2022

Nº do Processo 56468/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Interligação****** CPF/CNPJ 08.580******

Município(s) do empreendimento Araxá

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 Anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 30 m Nível dinâmico 50 m