Renovação da Portaria de Outorga

ID 41628 Portaria 2108664/2022

Data de cadastro 25/11/2022 Data de Publicação 29/11/2022

Nº do Processo 55437/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Thiago****** CPF/CNPJ 049.49******

Município(s) do empreendimento São Gotardo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 Anos

Bacia Estadual Alto São Francisco Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 39 m Nível dinâmico 50 m