Portaria nº 1608660/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
41624
Portaria
1608660/2022
Data de cadastro
25/11/2022
Data de Publicação
29/11/2022
Nº do Processo
74961/2020
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
Robson******
CPF/CNPJ
283.00******
Município(s) do empreendimento
Montes Claros
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Vieira
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
21,30 m
Nível dinâmico
45,60 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)0,80,80,80,80,80,80,80,80,80,80,80,8
Horas/dia02:1502:1502:1502:1502:1502:1502:1502:1502:1502:1502:1502:15
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°41'54,01" 43°49'18,26"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Robson****** 283.00******