Portaria nº 1908649/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
41613
Portaria
1908649/2022
Data de cadastro
25/11/2022
Data de Publicação
30/11/2022
Nº do Processo
42805/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Wandilei******
CPF/CNPJ
547.18******
Município(s) do empreendimento
Iturama
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Baixo Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
Córrego da Estiva
Área inundada
0,673 ha
Volume acumulado
7537 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Aquicultura
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°40'14,75" 50°14'56,62"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Wandilei****** 547.18******