Renovação da Portaria de Outorga

ID 41537 Portaria 1508573/2022

Data de cadastro 23/11/2022 Data de Publicação 25/11/2022

Nº do Processo 53763/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Késia****** CPF/CNPJ 122.52******

Município(s) do empreendimento Dores de Guanhães

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Santo Antônio Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO3: Rio Santo Antônio Curso D'água Ribeirão da Guarda

Área inundada 0,0080 ha Volume acumulado 96,00 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A