Portaria nº 1408561/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0000050/2015

ID	41525	Portaria	1408561/2022

Data de cadastro	23/11/2022	Data de Publicação	25/11/2022

Nº do Processo	74911/2020	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	WTM******	CPF/CNPJ	20.247******

Município(s) do empreendimento	Datas

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio Paraúna

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	345,6	345,6	345,6	345,6	345,6	345,6	345,6	345,6	345,6	345,6	345,6	345,6

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°37'20,28"	43°44'22,16"	18°38'01,37"	43°46'21,43"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
WTM******	20.247******