Portaria nº 1808558/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	41522	Portaria	1808558/2022

Data de cadastro	23/11/2022	Data de Publicação	25/11/2022

Nº do Processo	50199/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Antonio******	CPF/CNPJ	434.85******

Município(s) do empreendimento	Lavras

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Sem denominação

Área inundada	0,76 ha	Volume acumulado	13745,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,0463	0,0463	0,0463	0,0463	0,0463	0,0463	0,0463	0,0463	0,0463	0,0463	0,0463	0,0463
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	124	112	124	120	124	120	124	124	120	124	120	124

Finalidades

Dessedentação de animais
Limpeza de instalações

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°09'01,83"	45°00'41,28"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antonio******	434.85******