Portaria nº 1908552/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	41516	Portaria	1908552/2022

Data de cadastro	23/11/2022	Data de Publicação	24/11/2022

Nº do Processo	53536/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	JBS******	CPF/CNPJ	02.916******

Município(s) do empreendimento	Ituiutaba

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego da Água Amarela

Área inundada	0,0563 ha	Volume acumulado	620,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	74995,2	70156,8	74995,2	72576	74995,2	72576	74995,2	74995,2	72576	74995,2	72576	74995,2

Finalidades

Consumo humano
Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°55'48,6"	49°29'01,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
JBS******	02.916******