Portaria nº 2108550/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	41514	Portaria	2108550/2022

Data de cadastro	23/11/2022	Data de Publicação	24/11/2022

Nº do Processo	43953/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	745.16******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego Macaúbinha

Área inundada	3,46 ha	Volume acumulado	97.756,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	48,0	48,0	48,0	48,0	48,0	48,0	48,0	48,0	48,0	48,0	48,0	48,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	20	15	15	15	30	31
Volume (m³)	112492,8	105235,2	112492,8	108864	112492,8	108864	72576	54432	54432	54432	108864	112492,8

Finalidades

Irrigação Área de 60 ha pelo método de aspersão por pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°58'47,11"	47°11'08,03"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	745.16******