Renovação da Portaria de Outorga

ID 41509 Portaria 1908545/2022

Data de cadastro 22/11/2022 Data de Publicação 29/11/2022

Nº do Processo 50751/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 273.75******

Município(s) do empreendimento Água Comprida

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Uberaba Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5 m Nível dinâmico 56,10 m