Portaria nº 1808540/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
41504
Portaria
1808540/2022
Data de cadastro
22/11/2022
Data de Publicação
25/11/2022
Nº do Processo
53996/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Município******
CPF/CNPJ
17.912******
Município(s) do empreendimento
Borda da Mata
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
20 (vinte) anos
Bacia Estadual
Rio Sapucaí
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD5: Rio Sapucaí
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
2,20 m
Nível dinâmico
17,70 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)13,4313,4313,4313,4313,4313,4313,4313,4313,4313,4313,4313,43
Horas/dia20:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Abastecimento público
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
22°16'25,60" 46°10'11,20"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Município****** 17.912******