Portaria nº 2108536/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	41500	Portaria	2108536/2022

Data de cadastro	22/11/2022	Data de Publicação	29/11/2022

Nº do Processo	57854/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Mosaic******	CPF/CNPJ	33.931******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Dourados	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	9,5 m	Nível dinâmico	20 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,67	5,67	5,67	5,67	5,67	5,67	5,67	5,67	5,67	5,67	5,67	5,67
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Consumo industrial
Manutenção das vias de acesso

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°22'54,4"	46°55'48,10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mosaic******	33.931******