Renovação da Portaria de Outorga

ID 41497 Portaria 2108533/2022

Data de cadastro 22/11/2022 Data de Publicação 29/11/2022

Nº do Processo 56948/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Oswaldo****** CPF/CNPJ 660.77******

Município(s) do empreendimento Patrocínio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual CBH Rio Araguari - PN2 Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,45 m Nível dinâmico 49,2 m