Portaria nº 1508528/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	41492	Portaria	1508528/2022

Data de cadastro	22/11/2022	Data de Publicação	25/11/2022

Nº do Processo	56277/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	246.37******

Município(s) do empreendimento	Governador Valadares

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão da Onça	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água	Ribeirão da Onça

Área inundada	0,470 ha	Volume acumulado	9.400 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	12,4	12,4	12,4	12,4	12,4	12,4	12,4	12,4	12,4	12,4	12,4	12,4
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	12.455	11.249	12.455	12.053	12.455	12.053	12.455	12.455	12.053	12.455	12.053	12.455

Finalidades

Irrigação de 5,57ha de culturas de milho por aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°44'58"	42°02'37"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gilberto******	246.37******