Renovação da Portaria de Outorga 0003207/2017

ID 41487 Portaria 1408523/2022

Data de cadastro 22/11/2022 Data de Publicação 25/11/2022

Nº do Processo 44338/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento Vitor****** CPF/CNPJ 477.19******

Município(s) do empreendimento Capelinha

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araçuaí Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ2: Rio Araçuaí Curso D'água Córrego do Jambreiro

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A