Portaria nº 1508516/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
41480
Portaria
1508516/2022
Data de cadastro
22/11/2022
Data de Publicação
25/11/2022
Nº do Processo
53040/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Erisvaldo******
CPF/CNPJ
708.39******
Município(s) do empreendimento
Malacacheta
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
20 (vinte) anos
Bacia Estadual
Rio Suaçuí Grande
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO4: Rio Suaçuí Grande
Curso D'água
Ribeirão São João da Mata
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)
Horas/dia
Dias/mês
Volume (m³)
Finalidades
Extração mineral Extração de areia para uso na construção civil.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°54'27" 42°07'35" 17°54'23" 42°07'33"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Erisvaldo****** 708.39******