Portaria nº 1408508/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	41472	Portaria	1408508/2022

Data de cadastro	22/11/2022	Data de Publicação	25/11/2022

Nº do Processo	39821/2022	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	861.23******

Município(s) do empreendimento	Ponto dos Volantes

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio São João	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Rio São João

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	16	16	16	16	16	16	16	16	16	16	16	16
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	14:00	14:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	20736	19353,6	20736	20736	20736	20736	20736	20736	20736	20736	20736	20736

Finalidades

Irrigação de uma área de 10 ha através do método de microaspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°45'01"	41°30'03"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	861.23******