Renovação da Portaria de Outorga

ID 41470 Portaria 1408506/2022

Data de cadastro 22/11/2022 Data de Publicação 25/11/2022

Nº do Processo 42869/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 247.68******

Município(s) do empreendimento Medina

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Médio e Baixo Rio Jequitinhonha Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15 m Nível dinâmico 22 m