Portaria nº 1408502/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	41466	Portaria	1408502/2022

Data de cadastro	22/11/2022	Data de Publicação	25/11/2022

Nº do Processo	48682/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Marlene******	CPF/CNPJ	026.21******

Município(s) do empreendimento	Diamantina

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto Rio Jequitinhonha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	7 m	Nível dinâmico	61 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,75	1,75	1,75	1,75	1,75	1,75	1,75	1,75	1,75	1,75	1,75	1,75
Horas/dia	01:20	01:20	01:20	01:20	01:20	01:20	01:20	01:20	01:20	01:20	01:20	01:20
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 0,07 ha através do método de aspersão/mangueira

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°15'34,70"	43°41'44,70"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marlene******	026.21******