Portaria nº 1408500/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
41464
Portaria
1408500/2022
Data de cadastro
22/11/2022
Data de Publicação
25/11/2022
Nº do Processo
49868/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha
Empreendimento
Michael******
CPF/CNPJ
112.71******
Município(s) do empreendimento
Conceição do Mato Dentro
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Santo Antônio
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO3: Rio Santo Antônio
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
24 m
Nível dinâmico
45 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)333333333333
Horas/dia00:4500:4500:4500:4500:4500:4500:4500:4500:4500:4500:4500:45
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°09'40" 43°31'20"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Michael****** 112.71******