Portaria nº 1708499/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	41463	Portaria	1708499/2022

Data de cadastro	22/11/2022	Data de Publicação	24/11/2022

Nº do Processo	53346/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	012.93******

Município(s) do empreendimento	Buritis

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	Ribeirão São Vicente

Área inundada	3,00 ha	Volume acumulado	115768,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10	10	10	10	10	10	10	0	0	10	10	10
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	10:00	10:00	10:00	00:00	00:00	10:00	10:00	20:00
Dias/mês	10	15	25	25	15	15	10	0	0	15	25	20
Volume (m³)	7200	10800	18000	18000	5400	5400	3600	000	00	5400	7200	14400

Finalidades

Irrigação Área Irrigada (ha) -> 10,0, Tipo de Irrigação -> PIVO CENTRAL

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°30'57,7"	46°32'55,2"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Silvio******	012.93******