Renovação da Portaria de Outorga 0002818/2016

ID 41427 Portaria 0808463/2022

Data de cadastro 21/11/2022 Data de Publicação 24/11/2022

Nº do Processo 50112/2022 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas

Empreendimento General****** CPF/CNPJ 61.586******

Município(s) do empreendimento Pouso Alegre

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 22/11/2032

Bacia Estadual Bacia do Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 25,52 m Nível dinâmico 109,10 m