Portaria nº 2008456/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	41420	Portaria	2008456/2022

Data de cadastro	18/11/2022	Data de Publicação	19/11/2022

Nº do Processo	35369/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	F******	CPF/CNPJ	11.402******

Município(s) do empreendimento	Santana do Manhuaçu

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Rio Manhuaçu

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0
Horas/dia	00:24	00:24	00:24	00:24	00:24	00:24	00:24	00:24	00:24	00:24	00:24	00:24
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	44,64	40,32	44,64	43,2	44,64	43,2	44,64	44,64	43,2	44,64	43,2	44,64

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°07'37,09"	41°55'03,92"	20°08'16,05"	41°55'07,80"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
F******	11.402******