Renovação da Portaria de Outorga

ID 41417 Portaria 1808453/2022

Data de cadastro 17/11/2022 Data de Publicação 19/11/2022

Nº do Processo 41354/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Cooperativa****** CPF/CNPJ 24.662******

Município(s) do empreendimento São Gonçalo do Sapucaí

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 30,0 m Nível dinâmico 207,05 m