Portaria nº 1308431/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	41395	Portaria	1308431/2022

Data de cadastro	17/11/2022	Data de Publicação	18/11/2022

Nº do Processo	17987/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	09.605******

Município(s) do empreendimento	Itabirito

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego Palmital

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5
Horas/dia	11:42	11:42	11:42	11:42	11:42	11:42	11:42	11:42	11:42	11:42	11:42	11:42
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	12.400	11.200	12.400	12.000	12.400	12.00	12.400	12.400	12.000	12.400	12.000	12.400

Finalidades

Aspersão de vias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°08'18,57"	43°41'16,29"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	09.605******