Renovação da Portaria de Outorga

ID 41394 Portaria 1808430/2022

Data de cadastro 17/11/2022 Data de Publicação 19/11/2022

Nº do Processo 51279/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento São Gonçalo do Sapucaí

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 29,72 m Nível dinâmico 64,59 m