Portaria nº 1808429/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	41393	Portaria	1808429/2022

Data de cadastro	17/11/2022	Data de Publicação	19/11/2022

Nº do Processo	52298/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Marcia******	CPF/CNPJ	012.71******

Município(s) do empreendimento	São Tomás de Aquino

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Córrego da Cachoeira

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	32810,4	29635,2	32810,4	31.752,0	32810,4	31.752,0	32810,4	32810,4	31.752,0	32810,4	31.752,0	32810,4

Finalidades

Irrigação, de uma área de 50 ha através do método de Gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°49'27"	47°11'29"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcia******	012.71******