Renovação da Portaria de Outorga

ID 41392 Portaria 1808428/2022

Data de cadastro 17/11/2022 Data de Publicação 19/11/2022

Nº do Processo 30049/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Cristiane****** CPF/CNPJ 053.88******

Município(s) do empreendimento Pouso Alegre

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água Ribeirão do Pântanozinho

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A