Renovação da Portaria de Outorga

ID 41378 Portaria 1908414/2022

Data de cadastro 16/11/2022 Data de Publicação 30/12/2022

Nº do Processo 57237/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Calil****** CPF/CNPJ 047.36******

Município(s) do empreendimento Ituiutaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 49 m Nível dinâmico 51 m