Renovação da Portaria de Outorga

ID 41376 Portaria 1908412/2022

Data de cadastro 16/11/2022 Data de Publicação 30/12/2022

Nº do Processo 57217/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Luiz****** CPF/CNPJ 015.59******

Município(s) do empreendimento União de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Ribeirão Arantes Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 42,51 m Nível dinâmico 47,30 m