Portaria nº 1608408/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	41372	Portaria	1608408/2022

Data de cadastro	16/11/2022	Data de Publicação	23/11/2022

Nº do Processo	20941/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	421.67******

Município(s) do empreendimento	Engenheiro Navarro

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10(Dez) anos

Bacia Estadual	Rio Jequitaí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	1,39 m	Nível dinâmico	46,60 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	14,85	14,85	14,85	14,85	14,85	14,85	14,85	14,85	14,85	14,85	14,85	14,85
Horas/dia	12:10	19:10	16:10	19:10	19:10	18:10	19:10	19:10	19:10	19:10	10:10	07:10
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação 7,00 ha método pivô central e aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°24'08,1"	44°04'40,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	421.67******