Portaria nº 1608404/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	41368	Portaria	1608404/2022

Data de cadastro	16/11/2022	Data de Publicação	23/11/2022

Nº do Processo	20939/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	421.67******

Município(s) do empreendimento	Engenheiro Navarro

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10(Dez) anos

Bacia Estadual	Rio Jequitaí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	1,49 m	Nível dinâmico	19,90 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	109,241	109,241	109,241	109,241	109,241	109,241	109,241	109,241	109,241	109,241	109,241	109,241
Horas/dia	12:00	18:00	16:00	18:00	19:00	18:00	19:00	18:00	19:00	19:00	09:00	06:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação 53,0 ha método de pivô central e aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°24'09,39"	44°04'27,15"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	421.67******