Renovação da Portaria de Outorga 0001622/2012

ID 41362 Portaria 0308398/2022

Data de cadastro 11/11/2022 Data de Publicação 23/11/2022

Nº do Processo 22594/2015 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana

Empreendimento CNH****** CPF/CNPJ 60.850******

Município(s) do empreendimento Contagem

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 25/11/2029

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13 m Nível dinâmico 55 m