Portaria nº 0308393/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0001333/2016

ID	41357	Portaria	0308393/2022

Data de cadastro	11/11/2022	Data de Publicação	23/11/2022

Nº do Processo	24003/2020	Regional	URA Central Metropolitana

Empreendimento	Areial******	CPF/CNPJ	26.308******

Município(s) do empreendimento	Pedro Leopoldo

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	28/10/2032

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	180,0	180,0	180,0	180,0	180,0	180,0	180,0	180,0	180,0	180,0	180,0	180,0
Horas/dia	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°41'44,48"	44°03'25,24"	19°41'32,05"	44°03'29,85"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Areial******	26.308******