Renovação da Portaria de Outorga 0001333/2016

ID 41357 Portaria 0308393/2022

Data de cadastro 11/11/2022 Data de Publicação 23/11/2022

Nº do Processo 24003/2020 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana

Empreendimento Areial****** CPF/CNPJ 26.308******

Município(s) do empreendimento Pedro Leopoldo

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 28/10/2032

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A