Renovação da Portaria de Outorga

ID 41356 Portaria 0308392/2022

Data de cadastro 11/11/2022 Data de Publicação 23/11/2022

Nº do Processo 35528/2021 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana

Empreendimento Sama****** CPF/CNPJ 19.881******

Município(s) do empreendimento Sete Lagoas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 27/10/2030

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,58 m Nível dinâmico 17,56 m