Renovação da Portaria de Outorga

ID 41354 Portaria 2008390/2022

Data de cadastro 11/11/2022 Data de Publicação 12/11/2022

Nº do Processo 54597/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Import****** CPF/CNPJ 40.620******

Município(s) do empreendimento Ponte Nova

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Afluente do Rio Piranga

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A