Renovação da Portaria de Outorga

ID 41352 Portaria 0808388/2022

Data de cadastro 10/11/2022 Data de Publicação 12/11/2022

Nº do Processo 55310/2021 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas

Empreendimento LafargeHolcim****** CPF/CNPJ 60.869******

Município(s) do empreendimento Prados

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 28/10/2032

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 45,95 m Nível dinâmico 53,51 m