Renovação da Portaria de Outorga

ID 41335 Portaria 1308371/2022

Data de cadastro 10/11/2022 Data de Publicação 18/11/2022

Nº do Processo 14468/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Antônio****** CPF/CNPJ 05.570******

Município(s) do empreendimento Belo Horizonte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Poço tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,0 m Nível dinâmico 70,0 m