Portaria nº 2108365/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	41329	Portaria	2108365/2022

Data de cadastro	10/11/2022	Data de Publicação	30/12/2022

Nº do Processo	28299/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Jose******	CPF/CNPJ	502.01******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio da Prata	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	32 m	Nível dinâmico	70 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	70	70	70	70	70	70	70	70	70	70	70	70
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação 60 ha • Culturas Irrigadas: Culturas Anuais (Milho Feijão Soja) • Método de irrigação: Pivô-Central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°49'05,9"	46°21'05,40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jose******	502.01******