Portaria nº 1808359/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	41323	Portaria	1808359/2022

Data de cadastro	10/11/2022	Data de Publicação	11/11/2022

Nº do Processo	51483/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Lucia******	CPF/CNPJ	328.49******

Município(s) do empreendimento	Borda da Mata

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5,23 m	Nível dinâmico	17,45 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,75	3,75	3,75	3,75	3,75	3,75	3,75	3,75	3,75	3,75	3,75	3,75
Horas/dia	06:30	06:30	06:30	06:30	06:30	06:30	06:30	06:30	06:30	06:30	06:30	06:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Paisagismo
Recreação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°18'42,96"	46°04'31,06"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lucia******	328.49******