Renovação da Portaria de Outorga 0000899/2015

ID 41320 Portaria 0408356/2022

Data de cadastro 10/11/2022 Data de Publicação 25/11/2022

Nº do Processo 31483/2020 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha

Empreendimento ArcelorMittal****** CPF/CNPJ 13.163******

Município(s) do empreendimento Senador Modestino Gonçalves

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 26/04/2028

Bacia Estadual Rio Araçuaí Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ2: Rio Araçuaí Curso D'água Córrego Poço D’Agua

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A