Renovação da Portaria de Outorga

ID 41318 Portaria 1308354/2022

Data de cadastro 09/11/2022 Data de Publicação 23/11/2022

Nº do Processo 28531/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Gilson****** CPF/CNPJ 054.83******

Município(s) do empreendimento Inimutaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15 m Nível dinâmico 18 m