Portaria nº 1308351/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	41315	Portaria	1308351/2022

Data de cadastro	09/11/2022	Data de Publicação	23/11/2022

Nº do Processo	48802/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Marlon******	CPF/CNPJ	013.01******

Município(s) do empreendimento	Curvelo

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5 m	Nível dinâmico	80 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0
Horas/dia	01:28	01:28	01:28	01:28	01:28	01:28	01:28	01:28	01:28	01:28	01:28	01:28
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 0,5 ha através do método de aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°48'47,90"	44°32'29,10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marlon******	013.01******